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Os termos e condições abaixo regulam o acesso e o uso do URL www.LOGITRAVEL.com.br (de agora em diante WEBSITE) propriedade de TRAVELCONCEPT, S.L. (de agora em diante "Logitravel Group").

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E, por outra parte, a pessoa física, de agora em diante o USUÁRIO, que acessa a página para informar-se e contratar os serviços proporcionados através do WEBSITE. O usuário declara que é maior de idade e tem capacidade legal para adquirir os serviços apresentados através do WEBSITE.

Para a utilização deste portal por parte do USUÁRIO, ele aceita expressamente a adesão plena e sem reservas a todas e cada uma das condições gerais na versão publicada por Logitravel Group no mesmo momento em que o usuário acessa a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade tanto de Logitravel Group, como de FF36, bem como de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Portanto, o usuário deve ler atentamente as condições gerais em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o WEBSITE, dado que estas poderão sofrer mudanças desde a última vez que acessou o WEBSITE.

CONDIÇÕES GERAIS
1. A informação contida no WEBSITE é oferecida para conveniência do usuário. No entanto, poderá conter imprecisões ou qualquer tipo de erro. A Logitravel Group não garante a exatidão ou a fiabilidade da informação ou do conteúdo do WEBSITE.

2. As seções do website estão otimizadas para a sua utilização com os navegadores Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome. A Logitravel Group e a FF36 não se responsabilizam pelos resultados obtidos utilizando um navegador distinto.

3. A Logitravel Group e a FF36exploram o  WEBSITE oferecendo todo o tipo de serviços turísticos. A compra de serviços através do WEBSITE implica a aceitação por parte do UTILIZADOR das Condições Gerais e Particulares de contratação, que são mostradas na página web durante o processo de reserva. 

4. Ao registrar-se no WEBSITE, o usuário aceita que os dados pessoais facultados sejam objeto de tratamentos eletrônicos (para uso de contatos ao cliente e Marketing) pela Logitravel Group e FF36. A FF36, a Logitravel Group e o usuário estão sujeitos à conformidade com a política de publicidade não consentida regulada na Lei Geral de Proteção de Danos Pessoais (Lei n.º 13.709/2018) e, ainda, a Logitravel Group compromete-se a operar em toda conformidade com a política de publicidade não consentida regulada na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LESICE).

Em particular, Logitravel Group e FF36 comprometem-se a:

 Tratar os dados do usuário confidencialmente e em servidores que cumprem com as normas estabelecidas pela legislação brasileira em matéria de proteção de dados.

 Não ceder dados a nenhuma sociedade que não seja a Logitravel Group e FF36, salvo a rede de fornecedores dos produtos e serviços turísticos contratados.

 Não enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas.

 Incluir a palavra "publicidade" nos envios que realizarem ao usuário.

 Permitir ao usuário nos ditos envios cancelar ou modificar os seus dados.

O usuário autoriza expressamente a Logitravel Group e a FF36 a comunicarem-se com ele através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como via Central de Relacionamento e correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal.

5. Dentro do WEBSITE há links com outras webs sobre as quais Logitravel Group e a FF36 não têm controle e sobre as quais obviamente não tem qualquer responsabilidade. A Logitravel Group não patrocina ou garante nenhuma destas webs de terceiros, as quais foram incluídaspara conveniência dos usuários.

6. O viajante é responsável por cumprir os requisitos governamentais de documentos de saída e entrada e outros. A Logitravel Group pode incorporar condições específicas adicionais.

7. A compra de qualquer produto apenas será efetiva no momento em que a FF36 realizar a cobrança de maneira válida no cartão de crédito subministrado ou receber mediante uma transferência bancária o valor de dita compra, podendo até ao momento ser cancelada por parte da FF36. O fato de solicitar uma reserva implica compromisso por parte do cliente em autorizar o débito no cartão ou conta bancária que subministra pela totalidade do valor da viagem contratada.

O USUÁRIO aceita entrar em contato com a FF36 por meio do nosso Departamento de Atendimento ao Cliente caso tenha alguma reclamação antes de realizar qualquer acordo com sua entidade bancária ou tomar qualquer ação legal.

O objetivo dessa cláusula não é impedir o seu direito de tomar medidas legais perante cortes, tribunais ou qualquer outra forma alternativa de resolução de disputas. Pelo contrário, queremos oferecer a você uma maneira mais rápida e rentável, que economizará tempo e dinheiro tanto para você quanto para nós. Por isso, nos comprometemos em dar-lhe uma resposta no máximo em 30 dias corridos.

As informações de contato do Departamento de Atendimento ao Cliente são https://www.logitravel.com.br/contate-nos/ 

8. Os usuários utilizarão a web única e exclusivamente para uso privado e particular. Os usuários não poderão copiar, reproduzir, transmitir o conteúdo para este website ou de serviços que podem ser obtidos através do mesmo, sem o compromisso escrito de Logitravel Group.

9. Os usuários não podem estabelecer enlaces entre as páginas web do WEBSITE, sem o consentimento escrito da Logitravel Group.

10. Os preços indicados online incluem as taxas de aeroporto. Não incluem os gastos de vistos nem as taxas de saída de um território.

11.A Logitravel Group e FF36 não serão responsáveis, direta nem indiretamente por:

 Qualidade de serviço, velocidade de acesso, correto funcionamento nem disponibilidade ou continuidade do funcionamento do portal.

 Informação introduzida por usuários, colaboradores e terceiras pessoas.

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 Direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas (fotografias) dos direitos de propriedade de qualquer natureza pertencentes terceiros.

 Links e hipertexto que possibilitem ao usuário, através do WEBSITE, acessar apresentações e serviços oferecidos por terceiros, que não pertencem nem se encontram sob o controle da Logitravel Group; que não será responsável pela informação neles contida, nem por qualquer defeito que poderá derivar-se de dita informação.

 Erros e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou colocados à disposição.

A Logitravel Group e FF36 exoneram-se de qualquer responsabilidade derivada de incumprimento defeituoso por parte dos fornecedores e ou por parte dos organizadores derivadas da normativa em vigor dos termos e condições da venda de cada um dos produtos e serviços ou viagens combinadas que se contratem através do website.

Se por causas de força maior ocorram deficiências nas reservas, nas confirmações e/ou na execução de qualquer viagem ou serviço que se contratem através da Logitravel Group e FF36, por circunstâncias que não tenham a condição de previsíveis ou solucionáveis pela Logitravel Group e FF36, ou inclusive se for impossível o cumprimento de algumas das prestações pactuadas, o cliente renuncia a apresentar qualquer tipo de reclamação contra a Logitravel Group e contra FF36 e/ou empresas do grupo Logitravel Group, existentes na atualidade ou no futuro, por essas deficiências ou incumprimentos, a não ser que se responda por falta de diligência profissional própria da Logitravel Group e da FF36.

12. A totalidade deste website: texto, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordem e apresentação dos seus conteúdos é propriedade de Logitravel Group e fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Assim, está proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou radiodifusão total ou parcial da informação contida nestas páginas, qualquer que seja a sua finalidade e meio utilizado para tal fim.

Logitravel Group reserva-se o direito de modificar, limitar ou cancelar os termos e condições aplicadas ao WEBSITE, referida anteriormente, sempre e quando se realize um aviso com uma antecedência mínima de 15 dias. O pré-aviso será efetuado mediante uma "pop window", que se abrirá ao acessar a página, ou uma modificação ao usuário que se realizará com carácter prévio à modificação, limitação ou anulação.

A Logitravel Group reserva-se no direito de denegar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso aos usuários.

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Serão competentes para reconhecer qualquer litígio que se derive das condições, os tribunais com renúncia expressa das partes a qualquer outro jurisdição que lhes possa corresponder.

13. Logitravel Group utiliza um serviço de envio de SMS para a confirmação ou avisos de qualquer serviço contratado pelo cliente, tal serviço é unicamente para o envio, não de recebimento, assim o cliente não poderá enviar por essa via um SMS, deverá entrar em contato por telefone ou por email tal qual como indica na seção CONTATO do site.

14. Conforme o previsto na Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais da Espanha, a Logitravel Group informa que os dados obtidos através deste formulário ou contrato serão incluídos num arquivo automatizado denominado CLIENTES, inscrito no Registo da Agência de Proteção de Dados da Espanha, com número de inscrição 2070610043 e cujo responsável do arquivo é Travelconcept S.L., Edificio Logitravel, ctra. Palma-Valldemosa km 7,4, Parc Bit, Palma de Maiorca (Espanha) e com Número de Identificação Fiscal B-57288193.

O USUÁRIO consente expressamente o tratamento desses dados com a finalidade de receber informação através de qualquer meio sobre os nossos produtos, serviços ou promoções especiais, para o qual poderemos elaborar perfis de usuário que nos permitam realizar promoções personalizadas.

Informamos que de acordo com a LOPD e com a LGPD brasileira, poderá exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retificação, anulação e oposição, dirigindo uma comunicação escrita ao endereço citado acima ou pelo e-mail: dpo@logitravelgroup.com e/ou privacidadeff36@grupoarbo.tur.br